É uma instituição privada, sem fins lucrativos, instituída pela lei 5.988/73 e mantida pelas leis federais 9.610/98 e 12.853/13. É patrimônio dos titulares de direitos e administrado por 7 associações. O Ecad é considerado referência na área em que atua e possui um dos mais avançados modelos de arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública musical do mundo. Site do ECAD.
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